Salário mínimo sobe para 580 euros em 2018

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O salário mínimo nacional vai subir de 557 para 580 euros em Janeiro do próximo ano. O valor será fixado através de um diploma do Governo e, pela primeira vez desde 2006, não será apoiado por um acordo de concertação social, nem serão dadas contrapartidas às empresas. A ausência de um entendimento não teve como principal causa o valor em cima da mesa, mas a indisponibilidade do Governo em aceitar as condições exigidas pelos patrões.

“O Governo não subscreve um acordo a qualquer preço”, afirmou o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, no final da reunião da Comissão Permanente de Concertação Social desta terça-feira. Sobretudo, quando esse preço é “do ponto de vista simbólico, inaceitável”.

 “Da parte dos empregadores foi proposto um conjunto de reivindicações que considerámos impossíveis de satisfazer. Nomeadamente, as associações de empregadores solicitaram  – para apoiarem explicitamente o aumento do salário mínimo para 580 euros – que o Governo se comprometesse a não legislar na área laboral. Ora isso é algo que não pode ser pedido a um Governo”, referiu Vieira da Silva.

As confederações patronais exigiam ainda a redução das contribuições das empresas para os fundos de compensação do trabalho de 1% para 0,20% e alterações ao nível fiscal, em particular no pagamento por conta e no pagamento especial por conta.

E embora o Governo esteja disponível para debater estes temas e para encontrar soluções, o prazo exigido pelas quatro confederações patronais era demasiado curto

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